No dia em que se assinala o Dia Internacional do Brincar, a Câmara Municipal de Lagoa promoveu o seminário “O Papel do Brincar no Processo de Aprendizagem”, uma iniciativa que reuniu profissionais, entidades e comunidade em torno da importância do brincar no desenvolvimento integral das crianças. A ocasião ficou igualmente marcada pela apresentação pública, pela vereadora Graça Costa, do Plano Municipal de Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças e Jovens para o período 2026-2030, associando simbolicamente esta data à reafirmação do compromisso do Município com a promoção dos direitos da infância e da juventude no concelho.
Graça Costa salientou que “o Dia Internacional do Brincar recorda que brincar é muito mais do que uma atividade própria das crianças. Trata-se de um direito fundamental, reconhecido internacionalmente, essencial ao desenvolvimento saudável, ao bem-estar emocional, à aprendizagem, à criatividade e à construção de relações sociais positivas. Foi precisamente por reconhecer a importância deste direito que a autarquia escolheu esta data para dar a conhecer publicamente um instrumento estratégico que pretende orientar a ação municipal nos próximos anos”.
O Plano Municipal de Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças e Jovens representa um compromisso claro da autarquia com a defesa dos direitos das crianças, assumindo a responsabilidade de promover condições que lhes permitam crescer em ambientes seguros, protetores e inclusivos. A visão que sustenta este documento é a de um concelho onde todas as crianças e jovens possam desenvolver o seu potencial, sentindo-se protegidos, valorizados e felizes.
Resultado de um trabalho participado e articulado entre diferentes entidades e parceiros locais, o Plano afirma-se como um marco no fortalecimento da intervenção em rede, reforçando a cooperação entre instituições e a corresponsabilização de toda a comunidade na promoção dos direitos da infância e juventude.
A estratégia definida para o período 2026-2030 centra-se na prevenção e combate à violência doméstica, na prevenção e combate à negligência parental e na prevenção e combate aos comportamentos antissociais e à indisciplina, áreas consideradas prioritárias para garantir respostas mais eficazes e uma intervenção cada vez mais próxima das necessidades das crianças, jovens e respetivas famílias.
Com esta iniciativa, a Câmara Municipal de Lagoa reafirma o seu compromisso de colocar as crianças e os jovens no centro das políticas públicas locais, reconhecendo que a construção de uma comunidade mais justa, segura e coesa passa, necessariamente, pela promoção dos seus direitos e do seu bem-estar.